Termos de Uso e Prestação de Serviços – Portuguese Play

Última atualização: 21/06/2026

Bem-vindo à Portuguese Play. Ao acessar nossos sites, plataformas, cursos, conteúdos e serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso e Prestação de Serviços.

Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Identificação

A Portuguese Play oferece cursos, treinamentos, materiais didáticos, livros físicos, livros digitais, simulados, mentorias e demais conteúdos educacionais voltados ao ensino da Língua Portuguesa e áreas correlatas.

2. Aceitação dos Termos

Ao realizar cadastro, acessar a plataforma ou efetuar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.

3. Cadastro do Usuário

Para acesso a determinados serviços, poderá ser necessário realizar cadastro.

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
• Não compartilhar login e senha com terceiros;
• Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Acesso aos Cursos e Conteúdos

O acesso aos cursos e conteúdos será disponibilizado conforme as condições informadas no momento da compra.

O prazo de acesso poderá variar de acordo com o produto adquirido.

A Portuguese Play poderá atualizar, complementar ou modificar conteúdos para melhoria da experiência educacional.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Portuguese Play, incluindo:

• Vídeos;
• Apostilas;
• Livros;
• Slides;
• Exercícios;
• Simulados;
• Logotipos;
• Marcas;
• Textos;
• Imagens;

é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido:

• Copiar integral ou parcialmente os materiais;
• Compartilhar conteúdos com terceiros;
• Revender ou redistribuir materiais;
• Gravar, reproduzir ou disponibilizar aulas sem autorização expressa.

A violação poderá resultar em cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, além das medidas judiciais cabíveis.

6. Assinaturas e Planos

Quando aplicável, assinaturas e planos recorrentes seguirão as condições informadas no momento da contratação.

O cancelamento poderá ser solicitado a qualquer momento, observadas as condições específicas do plano contratado.

7. Política de Reembolso

Os pedidos de cancelamento e reembolso seguirão a Política de Reembolso disponível em nossos canais oficiais, respeitando o Código de Defesa do Consumidor.

8. Limitação de Responsabilidade

A Portuguese Play compromete-se a disponibilizar seus serviços com qualidade e segurança.

Entretanto, não garante:

• Aprovação em concursos públicos;
• Aprovação em exames ou processos seletivos;
• Resultados específicos de aprendizagem.

O desempenho do aluno depende de diversos fatores, incluindo dedicação, rotina de estudos e aplicação prática dos conteúdos.

9. Disponibilidade da Plataforma

Embora busquemos manter os serviços disponíveis continuamente, poderão ocorrer interrupções temporárias para:

• Atualizações;
• Correções técnicas;
• Manutenção de servidores;
• Eventos de força maior.

A Portuguese Play não será responsável por indisponibilidades decorrentes de fatores externos ou alheios ao seu controle.

10. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

11. Suspensão ou Encerramento de Conta

A Portuguese Play poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário em caso de:

• Fraude ou tentativa de fraude;
• Compartilhamento indevido de acesso;
• Violação destes Termos de Uso;
• Uso abusivo da plataforma.

Nesses casos, poderá ocorrer o cancelamento imediato do acesso sem direito a reembolso.

12. Alterações dos Termos

A Portuguese Play poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente.

A versão mais recente estará sempre disponível em seus canais oficiais.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou suporte, entre em contato:

E-mail: contato@portuguesplay.com.br

Site: Portuguese Play

14. Foro

Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização dos serviços, observada a legislação brasileira aplicável.

Ao utilizar os serviços da Portuguese Play, o usuário declara estar ciente e concordar integralmente com estes Termos de Uso e Prestação de Serviços.